Com 67.159 presos, Minas Gerais tem hoje 17.088 detentos que trabalham, ou seja, 25% da população carcerária. Em comparação com os outros estados da região Sudeste do Brasil, Minas sai na frente, enquanto São Paulo tem 21%; Espírito Santo, 13% e Rio de Janeiro, 4%.

Em Minas Gerais, são 109 tipos de atividades em penitenciárias, presídios e Apac’s. Entre elas, se destacam: cozinha, confecção de roupas, móveis, eletroeletrônicos, construção civil, indústria alimentícia, autopeças, horta, artesanato, etc.

Para trabalhar, o custodiado precisa ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), equipe formada por servidores dos setores de saúde, segurança, jurídico e social, que avaliam os quesitos correspondentes a cada área.

Pelo serviço exercido, os presos têm direito à remição da pena. Para cada três dias trabalhados, um é descontado da sentença. E também há atividades em que os detentos são remunerados.

A nova Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), criada em julho de 2016, tem como um dos seus principais compromissos aumentar as oportunidades de ressocialização dos detentos. O secretário Francisco Kupidlowski pontua que dar essas chances às pessoas privadas de liberdade é um jogo em que todos vencem.

Atualmente, o Estado conta com 186 unidades prisionais. Em todas elas, há indivíduos privados de liberdade trabalhando. Os presos conhecidos como “faxina” são os que trabalham em prol dos estabelecimentos penais e exercem atividades de limpeza e manutenção do local. Toda unidade possui ao menos um “faxina”. Só no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, são 255 detentos nessa função.

A Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, é a que possui mais indivíduos privados de liberdade exercendo algum ofício. São 787 presos trabalhando. Há também outras seis unidades prisionais em que mais da metade dos encarcerados desenvolvem atividades laborais.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a que concentra a maior parte da mão de obra carcerária, com 3.840 presos, 22,47% do total do estado.

O segmento mais comum nas unidades é o têxtil, com 22 frentes de trabalho. O Presídio de Floramar, em Divinópolis, conta com duas confecções. E o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, com três. São produzidas desde peças para empresas privadas até produtos têxteis para a própria secretaria.

O trabalho de pessoas privadas de liberdade está previsto na Lei de Execução Penal. Segundo a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho, a Seap depende da iniciativa privada para isso se concretizar.

“O Estado não tem como finalidade a atividade industrial e não consegue absorver toda essa mão de obra. Por isso, dependemos dos parceiros e das empresas quererem se instalar nas unidades. Estamos de portas abertas”, salienta Emília.

*Agência Minas