As contas de luz poderão ficar 14% mais baratas ainda neste mês de maio para os clientes da Cemig. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste tarifário anual de 2017 da empresa deve ser definido, na manhã desta terça-feira (23) e vigorar a partir do próximo domingo. A agência explica que o reajuste tarifário é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor, aplicado anualmente, de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão das distribuidoras. Na análise do diretor de regulação da Thymos Energia, Ricardo Savoia, a expectativa (do desconto de 14%) é motivada pela redução dos montantes cobrados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nas tarifas, inclusive por causa dos efeitos de liminares que obrigaram a devolução, por parte da distribuidora, de montantes do encargo cobrado em 2016.

Savoia alerta, no entanto, que as contas podem ter queda inferior, ou até permanecerem estáveis, dependendo de como forem considerados, pela Aneel, a situação do déficit de garantia física das hidrelétricas (fator GSF) e o aumento das tarifas de transmissão devido à indenização dos ativos instalados antes de 2000. Ele também observou que o impacto deve ser diferente conforme o tipo de consumidor (residencial ou industrial, por exemplo).

“Do ponto de vista do cliente, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a sobrevivência das empresas”, comenta. Em entrevista ao jornal O TEMPO no dia 18 de março, o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, afirmou que a retificação nas tarifas, causadas por um erro nos cálculos da agência, pode diminuir o reajuste da tarifa em 2017. “Se temos um valor a devolver e outro a cobrar, é possível que seja feito um ajuste e o aumento da tarifa menor por causa disso”, afirmou Alvarenga.

Segundo Aneel, no ano passado, foram cobrados R$1,8 bilhão a mais nas contas de luz do país. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembra que, em 2012, teve uma redução tarifária de quase 20% com a medida provisória 579/12, do governo Dilma. “O Brasil está ‘pagando’ esse erro até os dias de hoje. Em 2015, tivemos 40% de aumento e, desde então, há essa oscilação nas tarifas de energia elétrica”, critica.

A conta de luz da dona de casa, Jane Luiza Lopes, 60, gira em torno de R$ 230 e o consumo residencial foi de 157 KWh neste mês. Ela mora com o marido e um filho. Jane torce pela redução na fatura. “Estou na expectativa. Acho a cobrança de energia elétrica muito cara, mesmo tentando economizar o máximo que posso, no final do mês, a conta pesa”, disse.

Em nota, assessoria da Cemig disse que a companhia está aguardando o resultado do reajuste anual e só após a decisão vai se pronunciar. A companhia também não quis divulgar o valor pedido para Aneel. Segundo Cemig a definição das tarifas das distribuidoras, bem como os processos de reajustes tarifários anuais e a revisões tarifárias, são gerenciados pela Aneel.

 

*O TEMPO